
Cada mandato,conduzido por um sócio.
Sociedade de advogados em Braga, com atuação em Portugal e no Brasil. Quatro sócios fundadores, um interlocutor do início ao fim.
Conhecer a sociedade
Sociedade de advogados em Braga, com atuação em Portugal e no Brasil. Quatro sócios fundadores, um interlocutor do início ao fim.
Conhecer a sociedadeA dimensão certa para responder pessoalmente, com alcance nos dois lados do Atlântico.
Anos de experiência
Nacionalidades atendidas
Artigos em jornal
Áreas de atuação
Gutman, Rattes, Pimenta & Cleistenes - GRPC presta assessoria jurídica estratégica a particulares, empresas, investidores, instituições e organizações nacionais e internacionais, oferecendo soluções personalizadas, multidisciplinares e orientadas para os objetivos de cada cliente. Com uma atuação pautada pela visão estratégica e por uma abordagem individualizada e técnica, o escritório acompanha cada cliente na prevenção de riscos, estruturação de negócios, resolução de conflitos e desenvolvimento de projetos de elevada complexidade.
Consolidar Gutman, Rattes, Pimenta & Cleistenes - GRPC como escritório boutique com atuação em Portugal, no Brasil e no plano internacional, assente na visão estratégica e numa abordagem individualizada, técnica e próxima de cada cliente.
Prestar assessoria jurídica especializada a particulares, empresas, investidores e instituições, em Portugal, no Brasil e no contexto internacional, através de soluções estratégicas e personalizadas.
Rigor académico e profissional, ética e independência, visão estratégica e perspetiva internacional, com inovação, sustentabilidade, inclusão e um compromisso próximo com cada cliente.

Quem trata do essencial do cliente deve ser quem tem a experiência para o fazer. Por isso, cada mandato é conduzido por um sócio.Gutman, Rattes, Pimenta & Cleistenes - GRPC
Gutman, Rattes, Pimenta & Cleistenes - GRPC é um escritório de advocacia construído em torno de uma idea simples: atendimento personalizado, Quem trata do essencial do cliente deve ser quem tem experiência para o fazer. Por isso, cada mandato é conduzido por um sócio.
O escritório reune mais de duas décadas de prática em corporate, contencioso, mobilidade, desporto, direito público e ESG, ao serviço de fundadores, investidores, clubes e famílias que operam entre os dois lados do Atlântico.
Em Portugal, a palavra "neurodivergente" não existe no vocabulário jurídico. Não há um estatuto próprio, uma lei específica ou uma categoria legal que a reconheça. Ainda assim, uma pessoa autista, com PHDA, dislexia ou outra neurocondição pode ter acesso a um conjunto amplo de direitos. O caminho existe, mas é indireto, e é exatamente aí que muitas famílias se perdem.
Ler →Mudou a forma de pedir visto de trabalho em Portugal. A partir de 31 de julho, quem abre o processo já não é o trabalhador que quer vir trabalhar, mas sim a empresa portuguesa que o quer contratar. Parece uma pequena mudança administrativa, mas muda tudo: pela primeira vez, o visto comum aproxima-se do chamado Via Verde naquilo que realmente importa, quem começa o procedimento. Mas atenção: essa aproximação é só no ponto de partida. Depois disso, o resto do caminho segue completamente diferente.
Ler →Há muitos residentes em Portugal, cidadãos brasileiros e até mesmo portugueses que trabalharam no Brasil, que recebem pensão ou reforma do INSS, de um sistema previdenciário estadual ou municipal. Esses reformados têm sempre a mesma pergunta: é obrigação declarar em Portugal? Será que Portugal vai cobrar imposto?
Ler →A Autoridade Tributária recusa sistematicamente o estatuto de residente fiscal a estrangeiros que ainda não conseguiram a Autorização de Residência, por uma demora causada pela AIMA. Todavia, a lei fiscal não prevê esta exigência. O que a lei diz e porque isto importa.
Ler →Nos últimos dias chegaram à esfera pública relatos de que terão sido consultadas, sem motivo clínico conhecido, fichas de saúde de várias crianças, por um profissional registado no SNS. Antes que se cristalizem juízos definitivos, importa fazer um exercício jurídico sereno sobre o que está em causa, sobre quem responde, e sobre o que cada família pode fazer com calma, sem cair em alarmismo nem em descrédito do serviço público de saúde.
Ler →O mundo está a reposicionar o seu dinheiro. Desde 2025, grandes investidores internacionais retiram capital dos Estados Unidos a um ritmo significativo, num movimento que os mercados financeiros designaram "Sell America". As tarifas da administração Trump, a queda sustentada do dólar e a instabilidade geopolítica estão a criar uma janela relevante para os países europeus captarem parte desse fluxo de capital. Em 2026, esse movimento manteve a sua intensidade.
Ler →Portugal aceita o ENEM como critério de entrada nas universidades. Isso existe desde 2014 e ainda é pouco conhecido. Para brasileiros que pensam em estudar na Europa, é um caminho concreto e acessível.
Ler →Aprovada recentemente, a nova reforma do Governo sobre as heranças indivisas pretende colocar fim aos impasses familiares que bloqueiam milhares de imóveis em Portugal. A principal novidade é o processo especial de venda: decorridos dois anos sobre a aceitação da herança sem que haja acordo, qualquer herdeiro passa a poder requerer judicialmente ou por via arbitral a venda do bem. O nosso sócio Luciano Cleistenes preparou uma análise detalhada sobre o funcionamento deste novo mecanismo, as exceções de proteção (como a casa de família) e o forte incentivo à desjudicialização dos conflitos.
Ler →Portugal está a dias do prazo limite para transpor a Directiva 2024/1233. Mobilidade entre empregadores, prazos vinculativos de decisão e proteção em caso de desemprego deixam de ser apenas conceitos jurídicos e passam a ter impacto direto na gestão de pessoas. Para quem recruta ou gere talento internacional, ignorar esta mudança pode traduzir-se em risco legal e desalinhamento operacional. Neste artigo Amanda Rattes o que muda, o que não muda e, sobretudo, o que deve ser feito agora.
Ler →A Lei da Nacionalidade portuguesa entrou em vigor. O diploma encerra um longo percurso legislativo marcado por debate político, disputas parlamentares e a intervenção do Tribunal Constitucional.
Ler →A Via Verde para contratar trabalhadores estrangeiros existe há um ano. Processou mais de 1.300 vistos. A maioria das empresas portuguesas ainda não sabe que pode aceder. A nossa sócia Amanda Rattes explica como as associações empresariais já subscreveram o protocolo, e como isso pode encurtar drasticamente o tempo de recrutamento para quem depende de mão de obra externa.
Ler →A nossa sede é em Braga, mas atuamos onde o cliente precisa.